1997-01-31 - Portaria 75/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, aprovado pela Portaria 1356/95 de 16 de Novembro, aumentado-o com 3 lugares a extinguir quando vagarem, para interpretação de funcionários oriundos do quadro de efectivos interdepartamentais.

1997-09-25 - PORTARIA 75/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga o último paragrafo do ponto II, do anexo I da Portaria nº 58/95, de 10 de Agosto. (Aprova o regulamento de aplicação da actividade "estrutura de transformação e comercialização", que integra a acção denominada transformação e comercialização, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II.)